Prefeitura pede prazo para remover quiosques

Construções irregulares foram erguidas sobre as calçadas (Foto: jgnoticias)
Construções irregulares foram erguidas sobre as calçadas (Foto: jgnoticias)

O prazo para a remoção de quiosques construídos irregularmente sobre as calçados do entorno do Mercado Público Municipal de Joaquim Gomes terminaria nesta quinta-feira, mas a prefeitura solicitou mais cinco dias para promover a retirada.  O pedido foi aceito pelo juiz da Comarca de Joaquim Gomes, Gilvan de Santana.

O magistrado havia acatado ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Lima e determinou a demolição dos quiosques construídos recentemente no entorno do Mercado Público Municipal. Segundo o promotor, as construções em alvenaria interferem na mobilidade urbana porque foram levantadas sobre a calçada, ocupando espaço público.

“Houve omissão da prefeitura em se deixar construir sobre a calçada. Não existe a possibilidade de apropriação de espaço público por quem quer que seja”, advertiu o promotor. Como o município foi notificado na última terça-feira, o prazo de 48 horas para a demolição terminaria nesta quinta-feira , entretanto, a procuradoria ingressou com um pedido para providenciar a remoção em cinco dias. Segundo o promotor, a solicitação foi aceita pelo magistrado.

“Não vamos contestar judicialmente a decisão, até porque já era intenção da prefeitura fazer a remoção das construções. Acontece que o Ministério Público se antecipou e ingressou com a ação. Vamos cumprir a decisão judicial”, garantiu o procurador do município, Michel Galvão. O pedido de dilatação do prazo foi ingressado na quarta-feira pelo procurador, que alegou dificuldades logísticas para mobilizar pessoal e máquinas a fim de executar a operação de demolição.

A ocupação irregular das calçadas do entorno do Mercado Público Municipal de Joaquim Gomes começou depois que este equipamento foi interditado pela Justiça, em 29 de janeiro deste ano, após o juiz Gilvan de Santana flagrar a comercialização de carne sem nenhuma refrigeração dentro do estabelecimento. Alguns comerciantes, então, migraram para os passeios públicos.

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