Juiz suspende julgamento do caso Marivalter

Juiz pediu reforço policial diante da ameaça de protestos (Foto: Severino Carvalho)
Juiz pediu reforço policial diante da ameaça de protestos (Fotos: Severino Carvalho)

O juiz da Comarca de Porto de Pedras, Francisco Portugal, decidiu suspender, na quinta-feira (20), o julgamento do vigilante aposentado Claudemir Barbosa do Nascimento, denunciado por homicídio duplamente qualificado que teve como vítima o agente de endemias Marivalter Santos Silva, o “Nego”.

O crime aconteceu em fevereiro de 2011. O magistrado acatou o pedido de desaforamento formulado pelo Ministério Público e pela defesa do réu, como revelou a Gazeta de Alagoas, edição desta sexta-feira, em reportagem produzida com exclusividade pela Sucursal Maragogi.

“O código do processo penal estabelece que quando houver dúvidas fundadas sobre a parcialidade ou imparcialidade do conselho de sentença deve-se pedir o desaforamento. No caso aqui, como a suspeição foi de grande parte dos jurados, a gente entende que não há mais condições de se fazer o júri na Comarca; portanto, o processo agora vai para o Tribunal de Justiça que decidirá sobre o pedido de desaforamento”, explicou o juiz.

O julgamento do caso, que seria realizado na biblioteca municipal Aurélio Buarque de Holanda, era aguardado com muita expectativa pela população do pequeno município de Porto de Pedras, onde réu e vítima residiam. Havia rumores de que familiares e amigos de ambas as partes realizariam manifestações na cidade. Por isso, o juiz requisitou reforço ao 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), que enviou à cidade uma guarnição do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes).

Os protestos não aconteceram e, diante da suspensão, os ânimos foram arrefecidos. Segundo apurou a promotora de Justiça designada, Francisca Paula de Jesus, os jurados que comporiam o conselho de sentença tinham sido procurados e coagidos o que consubstanciou o pedido de desaforamento e a consequente suspensão do julgamento.

“Houve na votação, em sala secreta, a declaração de que dois dos jurados foram procurados. Em face disso, reconhecemos que a imparcialidade estava prejudicada e, nessas condições, a gente não pôde mais continuar com o julgamento”, acrescentou o magistrado.

“Esse desaforamento não foi, em hipótese nenhuma, uma estratégia da defesa. Viemos preparados para demonstrar a ampla capacidade de aceitabilidade da presença do réu na sociedade local”, advertiu o advogado de defesa, Eduardo Monteiro.

O crime

Juiz Francisco Portugal decidiu suspender julgamento
Juiz Francisco Portugal decidiu suspender julgamento

Após o suposto crime, Claudemir Barbosa chegou a ficar oito meses preso preventivamente, sendo beneficiado por habeas-corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de matar, por atropelamento, o agente de endemias quando este seguia para o trabalho. Segundo a acusação, Claudemir teria se vingado de Marivalter atropelando-o por este, há dois anos, se envolver amorosamente com a esposa daquele.

Marivalter seguia de bicicleta ao setor de endemias da prefeitura de Porto de Pedras, onde trabalhava, quando foi surpreendido pelo veículo Fox guiado por Claudemir.

“Houve o primeiro choque e o Marivalter caiu no chão. Em seguida, o que Claudemir fez com o Marivalter não se faz nem com um cachorro, nem com uma galinha: ele voltou e passou por cima novamente, indo e voltando”, disse uma testemunha, à época, em entrevista à Gazeta de Alagoas.

“O que choca é maneira como tudo aconteceu. Ele atropelou com o desejo de matar”, afirmou a assistente de acusação, a defensora pública Carolina Góes. Para a defesa do réu, o fato foi um “sinistro, uma fatalidade”.

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