Acusados de matar secretário do Passo ganham liberdade

Paulo Henrique e
Paulo Henrique e Janailson durante audiência em Passo do Camaragibe. Eles foram presos em operação do DEIC, em julho de 2013 (Arquivo / Gazeta de Alagoas)

O juiz substituto da Comarca de Passo do Camaragibe, Francisco de Oliveira Portugal, revogou, na terça-feira (26), as prisões preventivas dos três acusados de assassinar o secretário municipal de Agricultura, Márcio Bomfim Alves, morto a tiros aos 34 anos de idade, no dia 22 de maio de 2013, naquele município.

O policial militar Rubens Felisberto de Ataíde Júnior, conhecido como “Bureco”, 40 anos; o ex-secretário municipal, Paulo Henrique Coutinho Nogueira, 43, e Janailson da Silva Souza Júnior, 19, foram postos em liberdade, segundo garantiu o magistrado.

“Eu já havia negado outros dois pedidos, mas em face de novos elementos apresentados, decidi pela revogação das prisões preventivas. Entretanto, o processo segue e a decisão sobre a pronúncia ou impronúncia dos acusados acontecerá em momento posterior à instrução”, afirmou o magistrado.

O advogado de defesa, José Fragoso, explicou que o novo pedido de revogação foi baseado no rastreamento dos aparelhos celulares que demonstra que os acusados estavam em regiões distantes da cena do crime, contrariando o depoimento de uma testemunha que havia garantido a presença deles no local do homicídio.

“Um estava em São Miguel dos Milagres, o segundo em Atalaia e o terceiro em São Luís do Quitunde. Isso demonstra claramente que a testemunha mentiu, como tínhamos afirmado desde o começo. O que foi feito com essas três pessoas foi uma coisa monstruosa: deixá-las oito meses na prisão”, considerou o advogado.

Fragoso afirmou, ainda, que o próximo passo da estratégia da defesa será pedir a impronúncia dos acusados e responsabilizar penalmente a pessoa que teria prestado falso testemunho.  Márcio Bomfim foi executado a tiros de pistola à margem da AL-430, na zona rural de Passo do Camaragibe, no dia 22 de maio do ano passado. O crime teria motivação política, segundo a Polícia Civil.

Segundo Fragoso, Bureco estava preso no presídio Baldomero Cavalcanti; Paulo Henrique e Janailson, recolhidos ao Cyridião Durval. Eles foram presos no dia 7 de julho de 2013 durante operação desencadeada pela Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic). Paulo Henrique é irmão da prefeita de Passo do Camaragibe, Márcia Coutinho Nogueira (PMDB).

Habeas Corpus

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) havia negado três pedidos de liberdade, em sede de liminar, aos acusados, o último deles a Janailson, na terça-feira (25), mas, segundo o juiz substituto da Comarca de Passo do Camaragibe, os habeas corpus perderam o objeto com a revogação das prisões preventivas.

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