Justiça eleitoral proíbe festa pós-carnavalesca em Porto Calvo

Juiz da 14ª Zona Eleitoral, Eduardo
Juiz da 14ª Zona Eleitoral, José Eduardo acatou representação do Ministério Público (Foto: Assessoria TJ)

Atualização às 19h18

O juiz da 14ª Zona Eleitoral, José Eduardo Nobre Carlos, determinou, nesta quinta-feira (25), a proibição da realização de um evento marcado para esse sábado (27), em Porto Calvo, denominado “Bloco Onda Azul na Folia”.

De acordo com o magistrado, a decisão liminar atende à representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de que o evento configuraria campanha eleitoral antecipada e realização de showmício, práticas proibidas pela legislação.

O juiz estabeleceu multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento e notificou o pré-candidato a apresentar resposta à representação movida pelo promotor eleitoral, Adriano Jorge Barros.

O magistrado determinou ainda que a Companhia de Polícia Militar providencie meios e reforços para evitar que o show se realize. Ele autorizou, inclusive, a apreensão e remoção forçada dos equipamentos utilizados para a realização do evento, em caso de resistência ao cumprimento da decisão judicial por parte dos organizadores.

A festa, intitulada “Ressaca do Carnaval”, com três atrações musicais, seria promovida pelo empresário Ormindo Uchoa – prefeito do município – e que, segundo a representação, é pré-candidato à reeleição pelo PSDB.

Tradicional

A assessoria jurídica do empresário Ormindo Uchoa esclareceu que o evento é uma festa tradicional que ocorre em Porto Calvo desde 2010, independentemente de eleição, promovida pela figura do empresário e não do prefeito do município.

De acordo com a assessoria, o mote de campanha do candidato, na eleição passada, foi “Com a Força do Povo” e não “Onda Azul”, como atesta a representação movida pelo MPE e que resultou na proibição da festa pós-carnavalesca.

Por fim, a assessoria garantiu que o empresário cumprirá a determinação judicial de não realizar o evento, mas que recorrerá para que a festa aconteça em outra data.

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