São Luís do Quitunde terá nova mudança de prefeito

Eraldo Pedro nega todas as denúncias contra ele
Eraldo Pedro nega todas as denúncias contra ele (Foto: Correio dos Municípios)

 

Atualizado às 11h28

O município de São Luís do Quitunde, na região Norte de Alagoas, vive a expectativa de mais uma mudança no comando da prefeitura. Afastado três vezes, o prefeito Eraldo Pedro da Silva (PMDB) deve retomar o cargo ainda esta semana.

Ele aguarda apenas a publicação do acórdão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que lhe devolveu o cargo, na terça-feira da semana passada, durante sessão do pleno, ao dar provimento, por maioria de votos, ao agravo regimental movido pela defesa de Eraldo Pedro .

“Não há, ao menos neste instante, elementos suficientes a permitir o afastamento do ora agravante (Eraldo Pedro) de seu cargo político”, considerou o pleno, em sua decisão. Segundo a Diretoria de Comunicação do TJ/AL, a publicação do acórdão acontecerá nesta terça-feira (25).

Eraldo Pedro foi afastado do cargo três vezes no curto período de seis meses. Contra ele, pesam cinco ações movidas pela promotoria de Justiça por atos de improbidade administrativa e uma na esfera penal por crimes contra a lei de licitação, esta movida pela Procuradoria Geral de Justiça, que resultou no último afastamento.

Nas três ocasiões, assumiu a prefeitura o vice, Jilson Lima (DEM), que rompeu politicamente com o Eraldo Pedro. Em reportagem da Gazeta de Alagoas deste domingo, Jilson Lima lamentou o caos administrativo porque passa São Luís do Quitunde. Ele afirmou que o entra e sai de gestores deixa o município ingovernável.

“A gente não tem tempo para se organizar. Quando estamos tomando pé da situação, chega a Justiça e nos afasta. Isso é totalmente prejudicial à administração pública. Tanto a população sofre como a gente também sofre, como gestor”, argumentou Jilson Lima.

Em 15 meses, o promotor de Justiça da Comarca de São Luís do Quitunde, Jorge Luiz Bezerra da Silva, já moveu mais de 20 ações civis públicas para compelir o município a regularizar a situação salarial do funcionalismo público e garantir atendimento à população em diversas áreas, a maioria nos setores da Saúde e da Educação.

Entenda o caso

Vice, Jilson Lima deve deixar o cargo de prefeito de São Luís (Fotos: Severino Carvalho)
Vice, Jilson Lima deve deixar o cargo de prefeito de São Luís mais uma vez (Foto: Severino Carvalho)

Eraldo Pedro foi afastado do cargo três vezes. A primeira delas aconteceu no dia 9 de setembro do ano passado. Foi obrigado a deixar a administração municipal por determinação do juiz da Comarca, Willamo Omena Lopes.

O magistrado atendeu pedido de liminar feito pelo promotor de Justiça, que moveu duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra o gestor.

Eraldo Pedro, secretários e diretores municipais, além de um promotor de eventos, foram acusados de fraude à lei de licitação para contratação de bandas naquele município. O prejuízo aos cofres públicos, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), chega à cifra de R$ 1.331.500,00. Pedro recorreu e retornou ao cargo de prefeito.

No segundo afastamento, em 17 de outubro do ano passado, o magistrado acatou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, também movida pelo MPE. O gestor foi acusado de ter emitido dois cheques, que seriam vinculados à conta do Fundo de Participação do Município (FPM), para tentar pagar dívidas contraídas durante a campanha eleitoral, em 2012.

Pedro novamente conseguiu reaver o cargo, recorrendo ao TJ/AL, mas seria afastado mais uma vez em 7 de fevereiro por determinação do desembargador Sebastião Costa Filho. Como tem foro privilegiado, o gestor foi denunciado em ação penal movida pelo MPE, através do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.

Irregularidades em reforma de escolas

Por falta de refeitório, alunos da rede municipal se alimentam no chão
Por falta de refeitório, alunos da rede municipal se alimentam no chão (Foto: Severino Carvalho)

A Gazeta de Alagoas e a TV Gazeta mostraram denúncias de irregularidades em obras de reforma em 19 escolas municipais, contratadas pela gestão de Eraldo Pedro da Silva (PMDB) em 2013, orçadas em R$ 1.186.499,42.

A reportagem da Gazeta foi conferir de perto a situação de duas dessas instituições de ensino e constatou que nada, ou quase nada, foi feito em termos de melhorias estruturais. A primeira unidade visitada fica na Fazenda Santa Cruz, a 10 km do centro de São Luís do Quitunde.

Trata-se da Escola de Ensino Fundamental Maria Amélia Machado Bezerra. Segundo a planilha, até setembro do ano passado, os serviços de reforma já haviam avançado 80%. A realidade, porém, é bem diferente.

Como uma Amélia sem vaidades, o prédio da escola permanece em frangalhos, sem ostentar luxo ou riqueza que lhe valham os mais de R$ 42 mil aplicados, supostamente, pela prefeitura, constatou a Gazeta.

“Pintaram a madeira, lavaram as telhas e botaram no lugar, de novo. Acho que a reforma ficou pela metade”, constatou a professora Maria de Lourdes dos Santos. Na escola, existem apenas duas acanhadas salas de aula, onde estudam cerca de 100 alunos, a maioria com idades entre 4 e 5 anos.

Na Escola Maria Amélia, muro está em frangalhos (Severino Carvalho)
Na Escola Maria Amélia, muro está em frangalhos (Severino Carvalho)

“Trabalho aqui há nove anos e nunca a escola teve água. Se quisermos, temos que tombar da cacimba para dar de beber aos alunos”, completou a professora. O muro da escola virou escombro e a fiação que sai do medidor de energia elétrica representa risco de morte aos pequenos alunos.

Na Escola Letícia Gomes Maranhão, Fazenda Lagoa Vermelha, o quadro não é muito diferente da situação constatada na Maria Amélia. A reportagem chegou à unidade de ensino no momento em que era servida a merenda aos estudantes, um tipo de canja de galinha.

Por falta de um refeitório, as crianças do Ensino Fundamental comiam sentadas no chão, nos degraus e até faziam de mesa os muros da escola. “Teve um pessoal fazendo um trabalho aqui no ano passado, mas faltou a pintura, o conserto dos banheiros, dentre outras coisas”, concluiu a professora Marili Anastácio de Santana.

Conforme a planilha das obras, a escola também teve 80% dos serviços de reforma concluídos, muito diferente da realidade encontrada ali. Apesar disso, a empresa contratada pelo município ainda pediu, em setembro do ano passado, um reajustamento dos valores dos serviços constantes na terceira medição, solicitando o pagamento de R$ 23.462,75.

O atual secretário municipal de Educação, Cícero Alberto, ressaltou que os repasses para o pagamento das reformas à empreiteira foram feitos em três parcelas, todas em 2013, nos meses de janeiro, fevereiro e maio, portanto, na gestão do prefeito Eraldo Pedro.

“Não temos nada a ver com isso e tampouco fomos coniventes, tanto que estamos produzindo um dossiê sobre essa situação para enviarmos ao setor jurídico para adoção das medidas judiciais cabíveis”, declarou Cícero Alberto, confirmando que os recursos utilizados nas reformas são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

MPF

Fiação exposta representa perigo aos alunos (Severino Carvalho)
Fiação exposta representa perigo aos alunos (Severino Carvalho)

O Ministério Público Federal (MPF) também investiga denúncias acerca de suposta malversação de recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e da movimentação irregular de mais de R$ 111 mil para pagamentos indevidos a transportadores escolares na gestão de Eraldo Pedro.

“Esse pessoal (do transporte escolar) estava recebendo dinheiro do Fundeb sem rodar, sem prestar o devido serviço. Eram ônibus fantasmas”, afirmou o promotor de Justiça, Jorge Luiz Bezerra, que municiou o MPF com farta documentação acerca das denúncias que envolvem recursos federais.

Em resposta à TV Gazeta de Alagoas, Eraldo Pedro negou todas as acusações e disse estar colaborando com as investigações, fornecendo todas as informações e documentos a ele solicitados.

5 thoughts on “São Luís do Quitunde terá nova mudança de prefeito

  1. Verdade,expedito!!!! mas a justiça que esta mandando eles R………ou não eh!!! tudo errado,ate a prefeitura venderam e a justiça não ver…kkkkk,coitado do povo

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