Sem fiscalização, menores conduzem motocicletas

Além de não possuírem CNH, jovens não utilizam equipamento de proteção (Foto: Erick Balbino)
Além de não possuírem CNH, jovens não utilizam equipamento de proteção (Foto: Erick Balbino)

Um problema comum a quase todas as cidades de interior é a fiscalização no trânsito. Em Maragogi, litoral norte de Alagoas, não é muito diferente. É grande o número de menores de idade que aproveitam a ausência de guardas para percorrer as ruas da cidade sem medo de abordagens.

O capítulo 14 Código de Transito Brasileiro (CTB) é claro quando diz, no seu artigo 140, que, para dirigir ou conduzir motocicletas, o indivíduo precisa saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade ou equivalente, e ser penalmente imputável.

O instrutor de trânsito Cícero Manoel dos Santos, mais conhecido como Tito da auto escola, explica que segundo o Código Penal Brasileiro, uma pessoa só é considerada penalmente imputável a partir dos 18 anos, quando pode responder legalmente pelos seus atos. “Infelizmente a fiscalização aqui em Maragogi é muito precarizada e os jovens aproveitam isso para circular sem preocupação”, disse.

Na tarde da última segunda-feira (23), o 6º Batalhão da Polícia Militar (6º BPM) realizou uma operação que apreendeu uma grande quantidade de motocicletas com condutores infratores, dentre os veículos, um apresentava queixa de roubo. O responsável pelo policiamento, Coronel Duarte, explicou que a falta de efetivo dificulta a fiscalização dentro da cidade. “Maragogi não possui uma Superintendência de Trânsito, então  o trabalho de fiscalizar acaba sendo de nossa responsabilidade. Infelizmente, o 6º BPM só pode dispor de dois homens para realizar as abordagens no centro e nos distritos”, lamentou.

Além de conduzir sem CNH, esses jovens trafegam sem o uso do capacete para proteção individual, obrigatório de acordo com os artigos de números 54 e 55 do CTB. O reflexo da impunidade é percebido pela quantidade de matriculas realizadas na única autoescola de Maragogi. Segundo Tito, a maior parcela de alunos que buscam instrução são de cidades vizinhas. “A maioria dos jovens que participam das minhas aulas são da zona rural e municípios vizinhos. As pessoas que moram em Maragogi não procuram se instruir”, disse.

A GazetaWeb Maragogi tentou entrar em contato com o Prefeito de Maragogi, Henrique Madeira, mas não obteve êxito. A Assessoria de Comunicação da prefeitura informou que está prestes a promover ações de educação no trânsito para os jovens moradores.

2 thoughts on “Sem fiscalização, menores conduzem motocicletas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *