Moradores contratam advogado para garantir acesso

Moradores chegaram a bloquear a AL-101 Norte na semana passada (Foto: Gazeta de Alagoas / Carlos Rosa)
Moradores chegaram a bloquear a AL-101 Norte na semana passada (Foto: Gazeta de Alagoas / Carlos Rosa)

Os moradores de Ponta de Mangue, em Maragogi, decidiram contratar um advogado para ingressar com uma ação que garanta o direito de servidão de passagem àquela comunidade. Segundo o morador Valdeir Félix, a designação, esta semana, de um defensor público para assumir o caso chegou tarde demais.

“Faz mais de cinco meses que corremos atrás de uma ajuda. Somos jogados de um lado para o outro feito de bola de pingue-pongue. A gente vai para o Ministério Público, que diz que não é com ele; vai para a prefeitura, diz que não é com ela. A gente fica sem confiar”, declarou Félix, em entrevista à Gazeta de Alagoas, edição deste sábado (16). Félix representa a comunidade de Ponta de Mangue, onde moram mais de 60 famílias.

O impasse foi criado depois que os filhos da proprietária de um terreno ergueram um muro que, segundo os moradores, impede o acesso a um conjunto de 58 casas. No local, os donos do imóvel estariam construindo uma residência e um ponto comercial. O obstáculo (muro) dificulta, sobretudo, a locomoção de cadeirantes. Os moradores também estão impedidos de ter acesso à única fonte de água potável que abastecia aquela comunidade.

“Estamos sem acesso e agora sem água também. Tem notificação feita pela prefeitura para embargar a obra, mas o proprietário do terreno não obedece: continua com a construção”, lamentou Félix.

O defensor público Manoel Correia esteve reunido, na sexta-feira (15), com representantes dos moradores de Ponta de Mangue no Fórum da Comarca de Maragogi. Ele pretendia receber fotografias e outros documentos que subsidiariam a ação para garantir o direito de servidão de passagem àquela comunidade. Entretanto, foi informado que o advogado constituído pelos moradores ingressará com a ação na próxima segunda-feira.

Notório

Correia foi nomeado para substituir a defensora pública Carolina Goes. Ela se averbou suspeita e se afastou do caso por ter relação de parentesco com uma das partes envolvidas na questão. Ele disse que logo que foi comunicado sobre a impossibilidade da titular assumir a ação, se deslocou a Maragogi para dar assistência aos moradores.

“É notório que a ação em favor da comunidade já deveria ter sido judicializada há mais tempo. Como não foi, os moradores chegaram à situação limite de bloquear a pista. É urgente que essas pessoas sejam ouvidas”, defendeu Correia.

Ele se propôs a protocolar junto à prefeitura e ao governo do Estado um ofício solicitando a perfuração de um poço artesiano, em caráter de urgência, que atenda aquela comunidade. “Caso o pedido não seja atendido administrativamente, entrarei com uma ação”, enfatizou o defensor, que disse estar à disposição dos moradores e do advogado contratado para auxiliá-los no que for preciso.

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