Desembargador mantém prefeito afastado

Vice-prefeita de Joaquim Gomes permanece no cargo (Foto: Severino Carvalho)
Ana Genilda permanece no cargo de prefeita (Foto: Severino Carvalho)

O desembargador Kléver Loureiro indeferiu, na tarde desta quarta-feira, o pedido de efeito suspensivo para o retorno imediato ao cargo de prefeito de Joaquim Gomes a Antônio de Araújo Barros (PSDB), o “Toinho Batista”, afastado desde o dia 15 de abril.

A defesa do gestor ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na semana passada, com um agravo de instrumento que pede a devolução do cargo a Toinho Batista. O desembargador manteve a decisão do juiz da Comarca, Gilvan de Santana, que no dia 15 de abril o afastou temporariamente.

“Indefiro o pedido para manter íntegra a decisão agravada até o julgamento final pelo órgão colegiado”, decidiu o desembargador, ao julgar o recurso.

“Toinho Batista”, como é conhecido o prefeito afastado de Joaquim Gomes, é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostos atos de improbidade administrativa.

O pedido de afastamento foi feito pelo promotor de Justiça, Adriano Jorge Barros, que moveu ação civil pública contra o gestor, acusado de desvio de recursos públicos, fraude em licitação e de compra e uso de notas fiscais frias para maquiar a aquisição de material de expediente para as secretarias, cujas mercadorias nunca foram entregues.

O pedido de afastamento foi acatado pelo juiz da Comarca. Gilvan de Santana afastou Toinho Batista por 90 dias para que as investigações instauradas pelo MPE possam avançar. Em seu lugar, assumiu a vice-prefeita, Ana Genilda Couto Costa (PMDB).

Para tentar retomar o cargo, a defesa do prefeito afastado ingressou, na semana passada, com o agravo de instrumento juntamente com o pedido de efeito suspensivo.

“O que foi negado foi o pedido de efeito suspensivo para o retorno imediato ao cargo e não o mérito, ou seja, o agravo de instrumento permanece e será julgado pela Câmara Civil. Essa decisão do desembargador já era esperada e foi bastante prudente porque ele deseja que as partes se pronunciem sobre a questão, no caso, o juiz e o promotor de justiça”, afirmou o advogado de defesa de Toinho Batista, Michel Galvão.

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