UPA de Maragogi ainda sem data para funcionar

Instalação da UPA ficou pronta em janeiro, mas até agora permanece fechada, sem equipamentos (Fotos: Severino Carvalho)
Instalação da UPA ficou pronta no final de janeiro, mas até agora permanece fechada, sem equipamentos (Fotos: Severino Carvalho)

A instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Maragogi só foi iniciada em 2012, dois anos após a assinatura da ordem de serviço pelo então secretário de Estado da Saúde, Herbert Motta, em agosto de 2010. A obra, orçada em R$ 2.396.625,75, sofreu atraso e o prazo de 90 dias para conclusão não foi cumprido.

A estrutura física só ficou pronta no final de janeiro deste ano, mas a data de inauguração ainda é uma incógnita. O prédio permanece vazio à margem da rodovia AL-101 Norte, por onde passam, todos os dias, inúmeros pacientes dentro de ambulâncias rumo a Maceió em busca de atendimento, muitas vezes um prosaico exame de raio-x. 

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) empurra para o município a responsabilidade de pôr em funcionamento a UPA de Maragogi. Segundo a pasta, para a unidade ser inaugurada falta  apenas a organização de gestão de pessoal, “responsabilidade essa que cabe à Prefeitura Municipal”, destacou a Sesau em resposta a questionário encaminhado pela Gazetaweb

Apesar de a placa fixada em frente à UPA de Maragogi informar um total de R$ 2.396.625,75 investidos, a Secretaria de Estado repassou que o orçamento foi de R$ 1,4 milhão. 

Contactado, o prefeito de Maragogi, Henrique Peixoto (PSD), disse que o município já dispõe do dinheiro repassado pelo governo do Estado para a compra dos equipamentos necessários ao funcionamento da UPA. Por sua vez, a secretaria garantiu que comprou 80% dos equipamentos e que os demais (20%) estão sendo adquiridos pelo próprio município, que já recebeu os recursos do governo do Estado.

“O processo licitatório para a compra dos equipamentos foi lançado. Resta apenas vencer os trâmites burocráticos para botar a UPA de Maragogi para funcionar. Após a licitação, teremos de aguardar ainda os prazos para entrega e montagem dos equipamentos. Acredito que, em dois meses, já estará funcionando”, declarou o prefeito.

A situação não é tão simples como parece. Prefeito e a secretária municipal de Saúde de Maragogi, Vânia Marinho, têm dúvidas quanto à gestão da UPA; temem não conseguir arcar com os custos mensais da unidade quando estiver em funcionamento. A região Norte do Estado é totalmente desprovida de hospitais e unidades de saúde equipadas. Dessa forma, haveria uma migração de pacientes de outros municípios a Maragogi.

ORçada
UPA de Maragogi deveria ser entregue em 90 dias; já se passaram quase 4 anos da assinatura da ordem de serviço

“A entrada em operação da UPA de Maragogi será excelente para a população, mas, para o município, será um desafio por causa do alto custo para mantê-la funcionando. Sozinho, não teremos como arcar com as despesas”, declarou a secretária municipal de Saúde Maragogi, em entrevista recente à Gazeta de Alagoas.

Mesmo com a gestão tripartite (União, Estado e Município) a secretária teme que os custos ultrapassem a casa dos R$ 200 mil. Conforme prevê o projeto, revelou Vânia Marinho, o custo mensal da UPA tipo 1, instalada em Maragogi, está estipulado em R$ 100 mil apenas. E nada mais. O município, então, seria obrigado a arcar com as despesas adicionais.

Centro cirúrgico ainda não funciona em Porto Calvo

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), Fernando Pedrosa, a região Norte de Alagoas é a área mais deficiente em termos de assistência médica à saúde em todo o Estado. Ele classificou a situação como “lamentável”, quando em visita ao município.

Cidade turística de renome nacional e até internacional e com uma população residente de aproximadamente 30 mil habitantes, Maragogi só dispõe de uma acanhada Unidade Mista de Saúde que registra, diariamente, uma média de 100 atendimentos. Sem os equipamentos mínimos, a Unidade Mista, que também funciona como maternidade só para partos normais, é obrigada a transferir, diariamente, seus pacientes a Maceió, Recife (PE) ou Barreiros.

Neste município pernambucano, porém, a administração do Hospital Municipal – inaugurado no ano passado pelo Governo do Pernambuco – já impõe barreiras ao atendimento dos alagoanos, que chegam a forjar comprovantes de residência naquela cidade para garantir acolhimento.

 

Centro de cirúrgico do Hospital de Porto Calvo foi inaugurado em janeiro, mas ainda não opera (Ascom)
Centro de cirúrgico do Hospital Municipal de Porto Calvo foi inaugurado em janeiro, mas ainda não opera (Foto: Ascom)

O hospital de referência para a região Norte de Alagoas, o São Sebastião, em Porto Calvo, permaneceu com todos os equipamentos do centro cirúrgico encaixotados por quase cinco anos. Inaugurado, enfim, em janeiro deste ano, o centro cirúrgico ainda não começou a operar.

“Falta recebermos o alvará sanitário. Os fiscais da Vigilância Estadual estiveram esta semana em Porto Calvo e realizaram a inspeção. Acredito que não teremos dificuldades; vamos receber o alvará e colocar o centro para funcionar. Já temos seis cirurgias agendadas para os dia 3 de abril”, declarou o secretário municipal de Saúde Porto Calvo, Paulo de Jesus.

Acontece que quando abrir as portas, o centro cirúrgico do Hospital São Sebastião só vai atender a população residente de Porto Calvo. “Num segundo momento, com a formalização de um convênio com os demais municípios, podermos atender a população de toda a região Norte. O fato é que, a partir de abril, não teremos mais aquela procissão de ambulâncias em direção a Maceió”, ponderou Paulo de Jesus.

Equipamentos do centro cirúrgico de Porto Calvo ficaram quase 5 anos encaixotados (Foto: Severino Carvalho / Arquivo)
Equipamentos do centro cirúrgico de Porto Calvo ficaram quase 5 anos encaixotados (Foto: Severino Carvalho / Arquivo)

De acordo com ele, foram feitos investimentos da ordem de R$ 800 mil na compra dos equipamentos (recursos dos governos Federal e Estadual) e na ampliação das instalações físicas do Hospital Municipal São Sebastião, por meio da prefeitura. Quando estiver operando, o centro cirúrgico terá capacidade para realizar 50 cirurgias mensais de pequena e média complexidade.

Sesau: custeio de UPA será de forma tripartite 

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou que  quando a UPA de Maragogi começar a funcionar será gerenciada pela Prefeitura Municipal. Destacou, entretanto, que o custeio será realizado de forma tripartite, pelos governos federal, estadual e municipal.

“Para UPA de Maragogi ser inaugurada falta  apenas a organização de gestão de pessoas para entrar em funcionamento – responsabilidade essa que cabe à Prefeitura Municipal”, salientou a Sesau, por meio de sua assessoria.

Segundo portaria do Ministério da Saúde (MS), já pactuada com o Executivo municipal, caberá ao Governo do Estado repassar 25% dos recursos para a manutenção da UPA de Maragogi. O Governo Federal ficará responsável por 50% dos recursos referentes ao custeio e caberá à Prefeitura de Maragogi a complementação dos 25% restantes, reforçou a Sesau.

De acordo com a secretaria de Estado, a UPA de Maragogi, assim como já ocorre em Viçosa, Penedo e em Marechal Deodoro, irá funcionar 24 horas, todos os dias da semana, prestando assistência intermediária entre a Atenção Básica e os hospitais. “Funcionando em um ambiente moderno, ágil e humanizado, ela irá contar com uma equipe multiprofissional, realizando acolhimento e classificação de risco”, destacou.

A secretaria informou ainda que a UPA de Maragogi vai dispor de leitos de observação, laboratório para diagnóstico e equipamento de Raios-X e eletrocardiograma. Irá atender aos moradores do município, além dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de outras cidades.

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Quando estiver pronta, UPA de Maragogi vai funcionar 24 horas. Isso é o que estabelece o projeto (Foto: Severino Carvalho)

“Com isso, ela irá contribuir para reduzir o grande fluxo de pacientes no Hospital Geral do Estado (HGE), já que o serviço ofertado é ampliado e apenas os casos graves serão transferidos para centros de referência de média e alta complexidade”, observou a Sesau.

Além das UPAs de Viçosa, Marechal Deodoro e Penedo, que já funcionam, já está pronta para inaugurar a unidade de Palmeira dos Índios, com data prevista para 28 de março, informou a Sesau. “Já as UPAs de Delmiro Gouveia e Maragogi aguardam apenas a organização de gestão de pessoas para entrar em funcionamento – responsabilidade essa que cabe à Prefeitura Municipal”. Ainda estão sendo construídas duas UPAs em Maceió, sendo uma no Trapiche e outra no Benedito Bentes.

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