Uma “Nova Vida” depois de 14 anos de luta e espera

Agricultores já produziam em acampamento (Fotos: Severino Carvalho)
Agricultores já produziam nas terras da fazenda ocupada entre Japaratinga e Porto Calvo (Fotos: Severino Carvalho)

Depois de 14 anos de lutas, de sofrer com três incêndios criminosos e com ameaças de morte, enfim a terra prometida já pode ser cultivada sem medo. Trinta e uma famílias do Acampamento Nova Vida comemoraram, na sexta-feira (11), a imissão de posse de 306 hectares da Fazenda Arrepiado, desapropriada por interesse social da reforma agrária. O núcleo rural, denominado de Assentamento Irmã Daniela, fica entre os municípios de Porto de Pedras e Japaratinga, no Litoral Norte de Alagoas.

Para a agricultora Amara Maria da Silva, a posse da terra foi o presente de aniversário que ela sempre sonhou. Neste domingo, a mulher de tez negra, rosto sulcado pelo tempo, completa 74 anos de idade. Viúva, está acampada desde o início da ocupação, em 15 de agosto de 2000, junto com dois filhos, que também são agricultores, e um neto.

“Só chegamos no nosso objetivo lutando. Eu sempre tive esperança e confiava, primeiramente, em Deus e depois nos homens de boa vontade aqui da terra”, afirmou a agricultora, admirada pelas vizinhas pela vitalidade. Segundo o coordenador regional do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Edmilson da Silva, os agricultores já cultivavam cerca de cem hectares com lavouras de feijão, inhame, macaxeira, batata e frutas.

“Quando a terra for dividida em lotes, as casas estiverem construídas e os créditos liberados vai ser melhor ainda. Foi uma batalha para conseguirmos isso aqui: botaram fogo nos barracos três vezes e nos fizeram muitas ameaças de morte. Enfim, conseguimos a vitória”, declarou Edmilson, em entrevista ao jornal Gazeta de Alagoas, edição deste sábado (11).

A comunidade organizou um grande churrasco para receber autoridades convidadas de Porto Calvo e Japaratinga, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de lideranças, acampados e assentados do MLST vindos de outros municípios alagoanos.

Segundo a chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra, Alessandra Costa, o núcleo rural é o primeiro em Alagoas que surge dentro do novo modelo de concepção e consolidação da reforma agrária, adotado pelo governo federal desde maio deste ano.

Dentre as novidades, estão a liberação de crédito individualizado, e não mais através de associação; a entrada do programa Minha Casa Minha, Minha Vida Rural para a construção das moradias da agrovila e contratação, por meio de chamada pública, de uma empresa que garantirá assistência técnica aos agricultores e construirá o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA).

Ainda de acordo com Alessandra, o edital da chamada pública deve ser lançado até novembro e a liberação do crédito Apoio Inicial 1 e 2 a partir da seleção das famílias que serão inscritas na relação de beneficiários, o que deve acontecer até dezembro. No acampamento, existem 50 famílias e a previsão inicial é de que 31 sejam assentadas, inicialmente.

“No primeiro ciclo, haverá o crédito fomento no valor de até R$ 7 mil para cada família; no segundo, fase intermediária, será ofertado o microcrédito produtivo de até R$ 12 mil e o terceiro ciclo no valor de até R$ 25 mil. Com exceção do crédito inicial, os demais só serão liberados conforme os projetos e o acompanhamento da assistência técnica”, explicou Alessandra.

Outras áreas 

Agricultora
Dona Amara disse que recebeu o melhor presente de aniversário da vida dela: a terra

De férias, a superintendente regional do Incra, em Alagoas, Lenilda Lima, fez questão de comparecer à festa pela imissão de posse do assentamento. Quem também esteve presente foi o coordenador estadual do MLST, Josival Oliveira. Para ele, a criação do assentamento “faz justiça às famílias que lutaram por mais de uma década”.

Ele explicou que se trata de um acampamento formado por trabalhadores da própria região, muitos deles antigos moradores do engenho, e que isso representa um “lucro social” muito grande. De acordo com técnicos da autarquia, o Incra teve de esperar decisões judiciais envolvendo proprietários e credores, o que explica a demora pela desapropriação.

O decreto presidencial de desapropriação por interesse social foi publicado em 2012. A partir de então, o Incra informou que fez todos os procedimentos administrativos e judiciais que culminaram na decisão da imissão na posse, em 21 de agosto deste ano.

Além de Nova Vida (Irmã Daniela), mais três outros imóveis passam para o controle do Incra já este ano em Alagoas. Em Mata Grande, 25 famílias serão assentadas na fazenda Curral de Fora e outras 11 na fazenda Arapuá. Em Traipu, serão assentadas 14 famílias no imóvel Angico.

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