SPU e ICMBio inspecionam orla de Maragogi

Segundo a SPU, barracas estão em situação irregular e precisam ser demolidas (Foto: Carlos Rosa / Arquivo GA)
Segundo a SPU, barracas estão em situação irregular e precisam ser demolidas (Foto: Carlos Rosa / Arquivo GA)

Fiscais da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram uma inspeção na orla marítima de Maragogi. O objetivo foi verificar se os empresários que ocupam os espaços públicos com estabelecimentos comerciais descumpriram o acordo de não implementar mais edificações no local até que a prefeitura municipal promova a licitação e a adequação arquitetônica das barracas.

Segundo o superintendente da SPU em Alagoas, Cláudio Luiz dos Santos Beirão, apesar do acordo, algumas irregularidades foram observadas pelos ficais que, em breve, lhe entregarão um relatório acerca da situação da orla de Maragogi, na Avenida Senador Rui Palmeira. Os agentes fotografaram a área e colheram dados técnicos.

“Se ficarem constatadas as irregularidades, teremos de pedir a imediata interdição dos estabelecimentos”, alertou Beirão, em entrevista ao jornal Gazeta de Alagoas, edição desta quarta-feira (01).

O superintendente recordou que o processo de adequação da orla de Maragogi se arrasta há mais de três anos. Ele conta que a SPU vem recebendo diversas denúncias sobre a ocupação irregular dos espaços públicos, que só avança com o passar do tempo. A Superintendência ainda vem sendo cobrada a tomar providências por meio de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF).

O prefeito de Maragogi, Henrique Peixoto (PSD), informou que o edital de licitação está em fase final de elaboração e que o projeto arquitetônico já se encontra pronto e aprovado pela SPU.

“Não temos mais o que esperar. Estamos fechando o edital para lançá-lo em breve. O objetivo é deixar a orla arrumada, juntamente com as outras obras estruturantes que estão previstas para este ano, como a nova e moderna iluminação da orla e o asfaltamento das ruas da cidade”, afirmou Peixoto.

Pelo projeto da nova orla, serão licitadas e padronizadas 13 barracas circulares com diâmetro de nove metros cada uma. As atuais construções existentes no local, muito maiores, terão de ser demolidas e reedificadas conforme o projeto arquitetônico feito pelo município e aprovado pela SPU. Serão criados ainda dois quiosques, que também passarão pela licitação, mas que contarão com tamanho reduzido.

Beirão garantiu que, se até o final do ano a prefeitura não realizar a licitação dos espaços públicos, terá de ser feita a demolição de todas as barracas em situação irregular até que o município conclua o processo licitatório e promova a adequação arquitetônica dos imóveis.

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