Mesa Diretora afasta dois vereadores por São Luís do Quitunde

Presidente da Câmara assinou afastamento junto com o primeiro secretário (Foto: arquivo)
Presidente da Câmara, Edézio Pereira assinou afastamento junto com o primeiro secretário (Foto: arquivo)

Atualizado às 18h44

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís do Quitunde decidiu afastar, provisoriamente, dos cargos os vereadores João Paulo dos Santos Nascimento (PT) e Maria de Lourdes de Melo Araújo (PV). Segundo o presidente da Casa, Edézio Pereira (PMDB), a medida deve durar até 60 dias, prazo estabelecido para a conclusão da investigação que apura a possível extinção dos mandatos por excesso de faltas às sessões ordinárias de que são acusados os vereadores afastados.

A decisão da Mesa Diretora, assinada na quarta-feira (17) pelo presidente da Casa e pelo primeiro secretário, Hígor Adolfo Barros Fireman, se baseia na Constituição Federal e no Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal para afastar, provisoriamente, os vereadores que teriam deixado de comparecer a mais de um terço das sessões ordinárias.

Na mesma resolução, a Mesa Diretora decide dar posse aos suplentes Ubiratan Portela dos Santos e Alan Gonçalves Pacheco em sessão convocada para as 17h30 desta quinta-feira (18).

“Os vereadores investigados não quiseram receber a notificação, alegando que eu não tenho legitimidade para cassá-los, mas eu não os cassei, eu os afastei das funções preventivamente – sem prejuízos de suas remunerações e vantagens – para que os mesmos não interfiram na apuração dos fatos. Ofertei ainda dez dias de prazo para que apresentem defesa”, declarou Edézio Pereira.

O presidente da Casa relatou, ainda, a suposta a invasão do gabinete dele pelos vereadores investigados na tentativa de ocultar documentos que possam comprometer juridicamente os mandatos dos acusados.

Manobra

Maria de Lourdes alegou que o afastamento dela e do colega é uma forma que Edézio Pereira encontrou para retaliar os vereadores que foram contrários à reeleição dele à presidência da Casa, uma manobra política para continuar à frente do Legislativo Municipal.

“Formamos um grupo e elegemos como presidente o vereador Edson Calheiros em sessão realizada no dia 16. Só que o Edézio não aceita essa decisão tomada pela maioria e anulou a sessão. Ele quer realizar uma nova eleição hoje (quinta-feira) e com os votos dos dois suplentes empossados ser reeleito. É uma manobra”, argumentou a vereadora.

Ela garantiu, ainda, que tem como justificar as faltas ocorridas por questões de saúde e que vai recorrer da decisão que a afastou do cargo.  “Sou diabética e hipertensa e como moro na zona rural deixei de ir a algumas sessões, mas tenho como comprovar essas ausências. O presidente da Casa usa de má fé e de abuso de poder”. A reportagem não conseguiu manter contato com o vereador João Paulo do Nascimento.

Sessão

Por volta das 17h30, o presidente da Casa abriu a sessão e deu posse aos dois suplentes. Logo após, ele convocou uma extraordinária para a realização da eleição da Mesa Diretora. Edézio Pereira foi reeleito presidente da Câmara de São Luís do Quitunde para o biênio 2015 / 2016 por oito votos a zero. Os cinco vereadores de oposição – dois deles afastados – não participaram da sessão.

Ainda de acordo com presidente do Legislativo, os vereadores afastados ingressaram com mandados de segurança com objetivo de retomarem os cargos e anular a sessão extraordinária que o reelegeu.

One thought on “Mesa Diretora afasta dois vereadores por São Luís do Quitunde

  1. a justiça deve entar fundo e averiguar o que tem por traz desta administracao ta cheirando a pod. noa aceita sair do camando e agora manobra para ficar esse aperreio nao e por nada deve ter muita lama.

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