Juíza ameaça interditar delegacia regional de Matriz

Acompanhada de delegado regional e assessor, juíza conversa com os presos (Foto: Severino Carvalho)
Acompanhada do delegado regional e de assessor, juíza conversa com os presos em Matriz (Foto: Severino Carvalho)

A juíza da Comarca de Matriz de Camaragibe, Soraya Maranhão, pode, em breve, decretar a interdição da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, palco de fugas, tentativas e de rebeliões.

Ela vai avaliar se as condições impostas pela Justiça para a reabertura daquela unidade de Polícia Civil foram atendidas, quando da primeira interdição em janeiro de 2013. Para isso, a magistrada pediu um parecer do Ministério Público Estadual (MPE).

“Vou avaliar se as condições impostas pela Justiça foram realmente cumpridas ou se foram atendidas apenas pela metade. Isso porque reformaram a cadeia e ela já está desse jeito, como vocês podem observar. Segundo o delegado (regional), tem uma parte do teto muito fragilizada por onde os presos podem fugir novamente”, declarou a juíza, em entrevista ao jornal Gazeta de Alagoas, edição desta quarta-feira.

Soraya Maranhão inspecionou, na manhã de terça-feira (08), as instalações da 8ª DRPC. A magistrada anunciou uma série de medidas com objetivo de diminuir a superlotação e melhorar as condições físicas do prédio. No local, estão enclausurados 30 indivíduos onde só cabem 20, depois que uma das seis celas foi interditada após tentativa de fuga, abortada no último domingo. O número de presos já chegou a 58.

Acompanhada do delegado regional, Belmiro Cavalcante, e do assessor jurídico, Almir da Silva, a juíza conversou com os presos, oportunidade em que ouviu as reivindicações. Eles pediram celeridade nos processos judiciais; muitos estão presos há meses e ainda não participaram de uma única audiência.  Reclamaram, ainda, da má qualidade da alimentação servida e cobraram a presença semanal de um médico no local.

“O cara morre doente aqui e não é atendido”, reclamou um dos presos. “Estou aqui pagando pelo o que fiz, mas não posso ser tratado como um cachorro”, queixou-se outro.

A juíza informou que vai rever a decisão do magistrado que a antecedeu, Yulli Roter. O juiz determinou, em janeiro de 2013, a interdição da carceragem da 8ª DRPC, depois de o promotor de Justiça, Adriano Jorge Barros, ingressar com uma ação civil pública. Barros chegou a comparar a situação da 8ª DRP às masmorras medievais, onde presos e até os policiais conviviam com roedores e animais peçonhentos. A interdição só foi suspensa após o governo do Estado concluir uma reforma que se arrastava desde 2006.

Soraya Maranhão abriu vistas ao Ministério Público para que se pronuncie acerca da possibilidade de uma nova interdição da carceragem da 8ª DRPC, após receber um laudo de inspeção da Vigilância Sanitária Municipal, acerca das condições físicas do prédio.

Sem defensor

A juíza lembrou, ainda, que a maioria dos processos envolvendo os presos da Comarca de Matriz está emperrada por falta de um defensor público. Ela observou, entretanto, que já havia solicitado à Defensoria Pública do Estado de Alagoas a designação de profissional para Matriz, depois que a titular se afastou por licença maternidade. Entretanto, a magistrada não teve o pedido atendido, sob a alegação de que há carência de defensores no Estado.

“Imagine uma Comarca sem defensor público e com 1600 processos em tramitação e flagrantes policiais ocorrendo quase que diariamente. Vários desses presos dependem da Defensoria Pública porque são pobres na forma da lei, não têm condições de pagar um advogado. Não há a quem remeter esses processos, que já estão parados há um bom tempo”, lamentou ela, que também vai pedir a colaboração de dois advogados voluntários para rever os processos pendentes.

“Vou avaliar e decretar de ofício a liberdade provisória dos que tiverem condições de responder em liberdade aos processos, bem como reforçar o pedido à Defensoria Pública para enviar um substituto à Comarca. Pedirei a transferência para o sistema prisional dos presos que estão respondendo a crimes graves”, finalizou.

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