Defensor diz que moradores de Ponta de Mangue têm direito à passagem

Revoltados com isolamento, moradores de Ponta de Mangue interditaram AL-101 na semana passada (Foto: Gazeta de Alagoas / Carlos Rosa)
Revoltados com isolamento, moradores de Ponta de Mangue interditaram AL-101 na semana passada (Foto: Gazeta de Alagoas / Carlos Rosa)

O defensor público Manoel Correia informou que vai se reunir, nesta sexta-feira (15), no Fórum da Comarca de Maragogi com representantes do povoado de Ponta de Mangue. Ele receberá dos moradores fotografias e outros documentos que subsidiarão a ação que pretende protocolar para garantir o direito de servidão de passagem àquela comunidade.

O impasse foi criado depois que os filhos da proprietária de um terreno ergueram um muro que, segundo os moradores, impede o acesso a um conjunto de 58 casas. No local, os donos do imóvel estariam construindo uma residência e um ponto comercial.

“É claro que eles têm o direito de propriedade sobre o imóvel, mas, por lei, precisam manter a passagem de servidão aos moradores para possam entrar e sair da comunidade”, enfatizou Correia, que substituirá a defensora pública Carolina Goes. Ela se averbou suspeita e se afastou do caso por ter relação de parentesco com uma das partes envolvidas na questão.

“Vamos declarar na petição que existe o direito de servidão, impedir que a obra se realize e que se elimine o que foi feito”, afirmou Correia, que coordena as defensorias públicas instaladas na região Norte do Estado.

Revoltados com o obstáculo (muro) que dificulta o acesso à comunidade, os moradores de Ponta de Mangue interditaram a rodovia AL-101 Norte na sexta-feira da semana passada. A pista foi liberada após o comando do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) negociar com os manifestantes. A reunião entre o defensor público e os representantes do moradores de Ponta de Mangue está prevista para acontecer a partir das 8h30.

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