Alunos continuam sem transporte em 2 municípios

Falta de transporte afeta a frequência dos estudantes da Escola Batista Acioli, em Maragogi (Foto: Severino Carvalho)
Falta de transporte afeta a frequência dos estudantes da Escola Batista Acioli, em Maragogi (Foto: Severino Carvalho)

Alunos de escolas estaduais em Porto Calvo e Maragogi, na região Norte de Alagoas, continuam fora da sala de aula por falta de transporte escolar. A frequência vem sendo prejudicada desde o início do ano letivo, há mais de um mês, porque os municípios ainda não oficializaram a adesão ao Programa de Gestão Integrada do Transporte Escolar (Geite).

Em Maragogi, são prejudicados os alunos que estudam na única escola estadual do município, a Batista Acioli. Estudantes dos 18 assentamentos da reforma agrária, fazendas, povoados e distritos são obrigados a pegar carona ou a pagar pela passagem se quiserem frequentar a sala de aula.

“Eu tenho vindo de carona no ônibus do município, mas muitos colegas que moram em Barra Grande (distrito) estão sendo prejudicados. Eles estão ficando em casa”, afirmou a estudante do 1º Ano do Ensino Médio, Paula Beatriz.

Em Porto Calvo, a indefinição quanto ao transporte escolar afeta os estudantes do curso de formação de professores em nível médio. Boa parte mora nos municípios de Maragogi, Jacuípe e Japaratinga e precisa se deslocar diariamente a Porto Calvo, onde está situada a instituição de ensino, a única a oferecer o curso de Magistério na área da 10ª Coordenadoria Regional de Ensino (10ª Cre).

Secretarias 

Porto Calvo não aderiu à Geite. A secretária municipal de Educação, Lúcia Gomes, informou que até o fim da tarde desta segunda-feira (16) definirá se o município aceitará ou não a proposta apresentada do governo de assumir o serviço de transporte dos alunos da rede estadual.

“Vou me reunir com os técnicos da Secretaria para avaliarmos os custos e as rotas”, ponderou.

Já o secretário de Educação de Maragogi, Gino César, revelou que o prefeito Henrique Peixoto (PSD), em conversa com o vice-governador Luciano Barbosa (PM), decidiu, enfim, aderir à Geite. O município já havia se pronunciado oficialmente pela não aderência.

“Fomos contra inicialmente à adesão porque o Estado repassa R$ 400 por aluno / ano. Ou seja, R$ 40 por mês. Multiplicado por 50 alunos dá R$ 2.000. No entanto, gastamos mais de R$ 4.000 por ônibus locado. Como teremos outras parcerias na área de infraestrutura pode compensar, mas só assumir o transporte seria complicado”, avaliou Gino César.

De acordo com o diretor administrativo da Secretaria de Educação de Maragogi, Nilson Macário, a adesão à Geite será oficializada ainda nesta segunda-feira (16). Com isso, ele espera que o serviço de transporte seja normalizado até esta terça-feira (17) ou durante a semana.

Como funciona

Conforme a portaria n° 904/15 da SEE, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 4 de fevereiro, caberá ao Estado repassar os recursos para custear o transporte escolar aos municípios, que ficarão responsáveis pela prestação do serviço.

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) informou que, até a sexta-feira passada, 52 municípios confirmaram adesão à Geite e outros 20 sinalizaram positivamente, mas ainda não tinham entregado a documentação necessária.

O prazo para adesão ao programa e à entrega da documentação necessária, que terminaria no dia 6 de março, foi prorrogado até 6 de abril por meio de portaria (N° 1.138/2015).

Conforme o Programa, serão atendidos pela Geite os alunos da rede estadual de áreas rurais e urbanas que residam a uma distância superior a dois quilômetros da escola onde estudam.

O valor do repasse que a SEE fará aos municípios será, inicialmente, de R$ 400 por aluno/ano, dividido em até nove parcelas mensais correspondentes à cobertura dos 200 dias letivos exigidos por lei.

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